Factos, Argumentos e Provas do Poker como Jogo de Habilidade!

O Poker é um jogo de habilidade e perícia? Esta é uma discussão muita antiga já com alguns anos, mas por mais estudos e decisões em tribunal que se tomem continua a discussão! Parece existir uma dificuldade geral em compreender este assunto, em muito gerada pelo preconceito existente em volta do jogo que é o poker!

Ao contrários dos jogos de casino e apostas desportivas o poker não é um jogo de sorte mas sim de habilidade e perícia, e como tal não deve ser julgado e catalogado ou até mesmo regulamentado como os restantes jogos!

A forma mais fácil de demonstrar isto passa pela seguinte cronologia que apresenta as decisões em tribunais por todo o mundo assim como estudos científicos realizados no sentido de provar que o jogo do poker nada tem a ver com sorte!

Decisões em Tribunal a favor do poker como Jogo de Habilidade:

 

Suécia 22 de Maio de 2009:

 

Um tribunal sueco declarou o Poker como um jogo de perícia e habilidade, num caso onde estava a ser julgado um dito "torneio ilegal". Esse torneio havia reunido 700 participantes e graças á conlusão do Tribunal em que o poker era um jogo de perícia os organizadores do torneio viram a sua sentença reduzida por estarem a promover um jogo ilegal. Nesta situação caso o Tribunal não tivesse declarado o Poker como um jogo onde as decisões dos jogadores são mais importantes que as cartas que recebem, fazendo-o assim um jogo de perícia, os organizados do torneio teriam sido acusados de jogo ilegal sério.

Brasil 3 de Agosto de 2010:

 

O tribunal de santa Catarina no Brasil reconheceu o poker como jogo de habilidade, num processo que decorria devido à não autorização do Latin America Poker Tour - LAPT no Brasil, a decisão proferida pela Desembargadora Substituta Sônia Maria Schmit segue em integra abaixo:

" No que pertine à relevância do fundamento, o Decreto n. 3.688/41, em seu art. 50, § 3º considera jogos de azar, dentre outros, 'o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte'. As dúvidas, porventura, existentes acerca da ilicitude do jogo de pôquer dimanam da falta de critério objetivo que permita inclluir a modalidade em atividade daquela natureza - jogos de azar. As características desta espécie de jogo, qual seja, habilidade versus sorte, são os entraves que comumente impedem a autorização de sua prática.

De todo modo, do parecer elaborado pelo jurista Miguel Reale Júnior (fls. 122-152) é possível inferir que suas regras dependem de 'probabilidades matemáticas, conhecimento das regras e estratégias do jogo, capacidade psicológica do apreender as reações dos adversários, possibilidade de dissimular as próprias cartas e de prever as cartas dos demais' (p. 142), aspectos que entremostram, nesta fase preliminar, a proeminência da habilidade, sobre a sorte.

Tanto é verdade que diversos eventos já foram realizados no país, inclusive, recentemente, nesta Capital que sediou o 11º Floripa Open de Poker, entre os dias 16 e 18 de julho p.p., no Majestic Palace Hotel, o que pode ser conferido no sítio eletrônico http://www.deolhonailha.com.br, acesso em 30.07.10.

Vale reforçar ainda que a Associação Internacional de Esportes da Mente (IMSA) aceitou a Federação Internacional de Pôquer (IFP) em seus quadros, porquanto, na prática, a entidade considera o pôquer (modalidades Texas Hold´em) no mesmo nível de esportes de tabuleiro como o xadrez, dama e o gamão, os quais exigem complexidade, sofisticação de conhecimento e alto nível de concentração.

Inclusive, no Reino Unido, em 2012, o pôquer entrará no calendário dos Jogos Mundiais dos Esportes da Mente (Disponível em : http://www.educacaofisica.com.br/noticias. Acesso em 30/07/2010).

E há ainda mais, na correspondência inserta à fl. 38, o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte deste Estado expressa o seu empenho em envidar seus esforços para promover o sucesso do evento."

França 3 de Agosto de 2011:

 

O Tribunal de Grande Instância de Toulouse decidiu relativamente a um caso que envolvia Jean-Pierre Gleizes acusado de organizar competições privadas de poker em locais públicos sem licença, que o poker na vertente Texas Hold'em não é um jogo de azar.Decisão esta que foi tomada pelo tribunal depois de ouvir várias testemunhas como campeões de bridge, de xadrez, um professor de matemática e um jogador de poker profissional, com a tomada desta decisão e caso o governo Françês não altere a lei, os operadores de poker online deixam de ter de pagar licenças e impostos, pois estas apenas se aplicam a jogos de azar.

E.U.A 22 de Agosto de 2012:

 

O juiz federal de New York te declarau o poker como jogo de perícia, não estando contemplado pelo Illegal Gambling Business Act (IGBA), por entre 120 páginas, o Juíz Jack Weinsteinde liberou que o poker não é jogo de apostas considerado pela lei federal dos estados unidos pois não é um jogo de sorte. A decisão proferida por Weinstein segue no excerto abaixo:

"It is unclear from the text and legislative history of the Illegal Gambling Business Act, whether every state gambling offense would permit a federal conviction," disse Weinstein.

"It is equally uncertain whether, in enacting the statute, Congress foresaw that poker businesses would be prosecutable under it."

Itália 18 de Outubro de 2012:

 

Administradores da Associação de Poker de Altopascio foram absolvidos por um suposto delito de organizar jogos de poker com um buy in de € 30 na cidade de Lucca, na região da Toscana em Itália. O juiz não considerou "crime" sob a acusação de "exercício de jogos" , o Procurador Marco Ripamonti tem absolvição baseada na defesa que "Texas Hold'em não é um jogo de azar mas de habilidade" .

 

Estudos Científicos que declaram o poker como Jogo de Habilidade:

 

Estudo da Universidade de Case Western Reserve em Cleveland de DeDonno e Detterman em 2008:

 

Neste artigo (PDF em inglês; 61,9 Kb), co-escrito com o Dr. Douglas Detterman, DeDonno escolheu 40 estudantes com poucos ou nenhuns conhecimentos de Poker e tiveram de jogar 200 mãos entre eles e o software da Wilson Turbo Texas Hold'em.

Metade dos estudantes foi informada das estratégias básicas do Poker, incluindo selecção de mãos iniciais e a lógica dos profissionais de jogar apenas 15% das mãos.

A outra metade apenas recebeu a informação sobre a história do jogo, mas sem qualquer dado estatístico ou analítico.No fim da experiência, ambos os investigadores concluíram que os estudantes que tinham recebido lições de estratégia, tiveram um melhor desempenho que a outra metade.

Para confirmar a descoberta, DeDonno e Detterman repetiram a mesma experiência, só que a quantidade de mãos jogadas subiu para 700.

A conclusão foi que todos os estudantes (de ambos os grupos) melhoraram os seus resultados graças à prática prévia mas os que tiveram lições estratégicas superaram os que tomaram decisões sem apoio.

Artigo de Otávio de Queiroga em 2009:

 

Segundo o artigo de Otávio de Queiroga num jogo de azar o jogador não pode com suas habilidades interferir no resultado final da partida. No jogo de pôquer o jogador habilidoso pode mudar o curso da "sorte" e ganhar a disputa. No sistema de campeonato, não há apostas em dinheiro.

O concorrente paga uma inscrição e recebe um número de fichas cujo valor é simbólico para efeito da disputa. O que está concorrendo é um prêmio ao final da competição. Porém a inscrição visa também arcar com os custos do campeonato. Isso acontece também em esportes como o golfe e o tênis dentre outros", sentenciou Homem de Carvalho.

O matemático Oswald de Souza, ensina na reportagem "Jogos de Azar ou Sorte?" postada no BNLData as diferenças entre os jogos de azar e os jogos de habilidade." Para não ser considerado "jogo de azar" ou de "sorte" os jogadores têm que ter conhecimento e habilidade sobre as modalidades em disputa, como no blackjack, pôquer, biriba, pif-paf, tranca, jockey e loteria esportiva", comentou Oswald.

Acrescente-se que já há um LAUDO PERICIAL OFICIAL do Instituto de Criminalistica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, assinado pelos peritos Willian do Amaral Jr. e Karla Horti Freitas onde os peritos concluem:

"Trata-se de um jogo de habilidade, pois ficou constatado que a habilidade do jogador que participa desta modalidade de jogo, depende da memorização, das caracteristicas (número e cor) das figuras apresentadas no decorrer do jogo e do conhecimento das regras e estratégia em função desses fatores, sendo porém, resultado final desta modalida de jogo aleatório".

 

Estudo da Freakonomics e do autor Steven Levitt em 2011:

 

Neste estudo, vários jogadores foram classificados como "mais capazes" tendo em conta os seus resultados quando comparados com os resultados de outros jogadores.

Foram considerados os 57 eventos das World Series of Poker 2010 e descobriu-se que os jogadores "mais capazes" conseguiram 30% de retorno sobre o investimento feito nos eventos enquanto que os restantes sofreram perdas de cerca de 15%.

O trabalho destaca que esta diferença de ROI é mais alta que a diferença observada em diferentes traders nos mercados financeiros, sugerindo que a habilidade é um fator mais preponderante no poker do que na própria Wall Sreet. Levitt também apresenta outra linha de pensamento comparando o poker com outros esportes.

Ao analisar as posições em que os jogadores "mais capazes" terminavam os torneios, ele prova que um jogador mais capaz tem mais 54.9% de probabilidades de terminar à frente de um jogador com menos perícia.

 

Estudo da Universidade de Roterdão na Holanda de Rogier J.D. Potter van Loon, Dennie van Dolder e Martijn J. van den Assemn em 2012:

 

Em resumo o artigo diz:

"On average, players who rank higher (lower) in profitability over the previous subperiod perform better (worse) during the current subperiod. For example, players from the best decile over the first six months of our sample period earn about 30 to 40 big blinds per 100 hands more during the next six months than players from the worst decile."

Também se chegou à conlsuão de que: "A player who is in the top ten percent in a given six-month period is more than two times as likely as other players to rank among the top ten percent in the next period. A top one percent player is more than 12 times as likely to end up in the top one percent the next period.

Players who are characterized by a tight and aggressive playing style generally perform better than their loose and passive opponents. Performance is also related to the number of hands that subjects have played over the previous period: more frequent or experienced players achieve better results. "This finding can indicate that better players choose to play more and that players learn from playing. Differences between players explain an important share of the differences in their performance".

 

Conclusão

 

Dito tudo isto não resta sombra de dúvidas de que o poker é um jogo de perícia no qual a sorte ou azar não tem lugar, todos estes estudos e decisões em tribunal devem ser levados em conta, a categoria em que o poker se encontra deve ser rapidamente alterada pois o poker nada tem a ver com jogos de azar ou sorte.