Em Fevereiro deste ano surgiu uma notícia de que o estado Português pretende regulamentar o jogo online em Portugal e daí obter receitas de 250 milhôes de euros segundo Passos Coelho! Foi publicada ontem no jornal Público, uma entrevista com a Secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, onde foi abordada a regulamentação do jogo online em Portugal.
Quando questionada, a Secretária de Estado confirmou que é possível que o governo venha obter receitas do jogo online já este ano, prevê-se que saia uma proposta até ao final deste mês.
Apesar de a entrevista se centrar mais no âmbito das apostas online, prevê-se que a legislação do poker online também esteja a ser estudada.
Apresentamos aqui um excerto da entrevista:
"Em termos de encaixe de receitas, surgiram já notícias sobre o ganho que o Governo espera obter com a tributação do jogo online. Confirma que está a ser estudada a sua regulamentação em Portugal?
Existe de facto uma intenção por parte do Governo de regulamentar o jogo online. Intenção essa que é unanimemente aprovada.
E será uma fonte geradora de receitas importantes?
Confirma os 250 milhões esperados para este ano?
Poderá ser importante, mas é ainda muito precoce fazer a quantificação dessas receitas.
Mas já é claro que essas receitas poderão ser obtidas já em 2012?
Tenho uma natureza cautelosa e acho que, num momento como este, temos de ser particularmente cautelosos.
Diria que é possível pensar em conseguir receitas com o jogo online em 2012.
Em que fase está esse trabalho de regulamentação?
Está em fase de análise, mas é um dossier que precisa de algum recato porque é muito sensível. O jogo exige várias preocupações em termos de regulamentação. É uma questão que está a ser trabalhada. É uma análise global, que implica a participação de muitos actores e de todo o Governo.
O Governo está a consultar os operadores de jogo tradicional, que têm sido muito críticos das apostas pela Internet?
É um dossier que temos de gerir com recato.
Posso dizer que falo com os operadores amiúde, sobre esse tema e sobre muitos outros."
Qual é a previsão para se ter finalmente uma decisão sobre esta matéria?
Esta matéria ficará certamente resolvida este ano. É a meta mais razoável, independentemente de poder haver uma surpresa mais cedo. Tem havido um grande esforço por parte do Governo para só falar quando há soluções concretas."
Há que fazer uma análise detalhada de tudo isto, a minha 1ª conclusão é que o estado não faz a mínima ideia do que é o jogo online, e isso vê-se logo na afirmação completamente estapafúrdia de Passos Coelho ao dizer que pretende obter 250 milhões de euros de receitas através do jogo online!
Um ponto muito importante com foi focado na entrevista é o facto de o estado estar afazer consultoria com os operadores de jogo tradicional que são absolutamente contra o jogo online!
Temo muito que se venha a verificar o mesmo disparate que se viu em Espanha, em que se coloca legislar pessoas que nada conhecem acerca do assunto, em Espanha foi tão vergonhoso que na 1ª proposta de lei colocaram as blinds a rodar ao contrário! Por cá a secretária de estado deve perceber tanto de Jogo Online como eu percebo de Turismo!
É de conhecimento geral a actual situação económico financeira de Portugal, desde que o Governo de Passos Coelho entrou em acção tudo aquilo que aplicou foram medidas de auteridade que só têm vindo a piorar as coisas pois a economia decresceu assim como o desemprego aumentou, e ainda se falar do rumor da necessidade de um 2º empréstimo do fundo monetário internacional!
De um modo cómico posso até afirmar que o governo de Passos Coelho é um alquimista invertido pois tudo aquilo em que mexe apodrece! O receio está instalado na comunidade de Poker Online em Portugal pois à priori sabe-se bem que nada do que vem deste governo poderá ser bom!
À comunidade Poker Sem Depósito resta-nos esperar para ver o que aí vem e rezar para que não tenhamos de deixar o país até ao final do ano!
